DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400269 269 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 20TP 0054 0032 2000 0032 2000 0026 0032 2000 0053 0032 2004 0032 2004 0001 0032 2004 0011 0032 2004 0012 0032 2004 0013 0032 2004 0014 0032 2004 0015 0032 2004 0016 0032 2004 0017 0032 2004 0020 0032 2004 0021 0032 2004 0022 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul Administração da Unidade Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco Administração da Unidade - No Distrito Federal Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí 12 122 12 331 S F F F F F F F F F F F S S F F F S F F S F F F F S F 1 1 3 3 3 4 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 90 90 90 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1012 1050 1000 1000 1012 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1.168.250.235 36.185.863 1.132.064.372 985.788.321 31.445.590 30.339.736 18.104 22.000 1.065.750 954.342.731 611.456.638 249.449.067 1.885.066 2.821.632 61.334.959 20.000.000 7.395.369 886.005.232 128.547.238 128.547.238 5.749.872 5.749.872 3.658.249 3.658.249 10.268.232 9.332.928 935.304 4.069.284 4.069.284 21.216.891 20.508.195 708.696 4.212.912 4.212.912 8.615.856 8.615.856 6.236.604 6.236.604 16.773.024 15.955.020 818.004 16.056.588 15.994.116