DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400268 268 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 20TP 0023 0032 20TP 0024 0032 20TP 0025 0032 20TP 0026 0032 20TP 0027 0032 20TP 0028 0032 20TP 0029 0032 20TP 0031 0032 20TP 0032 0032 20TP 0033 0032 20TP 0035 0032 20TP 0040 0032 20TP 0041 0032 20TP 0042 0032 20TP 0043 0032 20TP 0051 0032 20TP 0052 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe Ativos Civis da União - No Estado da Bahia Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo Ativos Civis da União - Na Região Sul Ativos Civis da União - No Estado do Paraná Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso Ativos Civis da União - No Estado de Goiás Ativos Civis da União - No Distrito Federal S F S F S F F S F S F S F S F S F S F S F S F F S F S F S F F S F F S F F S F 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1.949.518.389 164.368.432 1.785.149.957 1.995.204.957 113.820.610 1.881.384.347 2.371.368.938 167.769.240 2.203.599.698 2.498.874.385 73.319.323 159.261.603 2.266.293.459 1.087.939.231 83.775.415 1.004.163.816 923.438.822 60.914.200 862.524.622 2.660.480.662 117.779.881 2.542.700.781 7.535.657.014 471.306.117 7.064.350.897 1.413.447.540 72.739.166 1.340.708.374 6.498.306.201 830.921.582 5.667.384.619 2.843.908.060 346.838.567 2.497.069.493 280.035.153 280.035.153 2.740.295.484 162.441.605 2.577.853.879 2.140.731.473 138.300.358 2.002.431.115 6.665.773.256 2.005.688.518 4.660.084.738 1.130.029.238 105.917.563 27.938.214 996.173.461 1.872.730.643 229.670.700 113.442.164 1.529.617.779 1.784.782.823 94.581.809 73.295.156 1.616.905.858