DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400267 267 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 09HB 0051 0032 09HB 0052 0032 09HB 0053 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul F S F S F S F S 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 91 91 91 91 91 91 91 91 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 206.096.496 200.148.171 5.948.325 381.709.921 358.894.810 22.815.111 346.968.938 331.916.785 15.052.153 212.385.447 206.280.414 6.105.033 Atividade 74.920.914.332 0032 20RH 0032 20RH 0001 0032 20RH 0053 0032 20TP 0032 20TP 0001 0032 20TP 0011 0032 20TP 0012 0032 20TP 0013 0032 20TP 0014 0032 20TP 0015 0032 20TP 0016 0032 20TP 0017 0032 20TP 0020 0032 20TP 0021 0032 20TP 0022 Gerenciamento das Políticas de Educação Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional Unidade apoiada(unidade) 13 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal Unidade apoiada(unidade) 1 Ativos Civis da União Ativos Civis da União - Nacional Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia Ativos Civis da União - No Estado do Acre Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas Ativos Civis da União - No Estado de Roraima Ativos Civis da União - No Estado do Pará Ativos Civis da União - No Estado do Amapá Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins Ativos Civis da União - Na Região Nordeste Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 12 122 12 122 F F F F F F F S F F S F F S F F F F S F S F 3 3 3 3 4 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 80 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1012 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 248.833.903 238.454.437 29.040.135 107.790.093 101.519.209 100.000 5.000 10.379.466 10.379.466 67.478.999.245 9.675.921.428 265.852.205 9.410.069.223 514.237.367 514.237.367 421.267.932 421.267.932 996.146.712 48.940.446 947.206.266 334.960.809 334.960.809 2.147.460.745 93.329.625 2.054.131.120 321.809.112 321.809.112 660.907.007 660.907.007 444.600.674 444.600.674 1.325.553.435 88.854.130 1.236.699.305 1.075.361.520 3.468.381 1.071.893.139