DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400266 266 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o 459.698.936 425.063.911 34.635.025 497.857.027 464.429.159 33.427.868 200.285.270 183.822.430 16.462.840 174.456.546 161.256.269 13.200.277 483.587.093 459.106.907 24.480.186 1.440.359.472 1.344.120.646 96.238.826 231.399.059 217.895.868 13.503.191 1.214.011.628 1.063.509.585 150.502.043 504.287.883 441.295.956 62.991.927 50.231.033 50.231.033 619.430.140 586.950.658 32.479.482 374.607.167 350.007.179 24.599.988 924.573.863 880.758.791 43.815.072 Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0040 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Sul F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000