DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400265 265 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. 26 Ministério da Educação 200.283.076.114 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.546.542.390 Operação Especial 10.625.628.058 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações 10.625.628.058 18.637.541 18.637.541 88.070.044 88.070.044 79.854.797 79.854.797 184.040.917 173.650.544 10.390.373 64.144.030 64.144.030 402.493.153 384.016.961 18.476.192 54.864.899 54.864.899 121.618.118 121.618.118 79.741.873 79.741.873 239.140.750 221.292.743 17.848.007 200.548.653 199.844.362 704.291 377.608.260 342.725.681 34.882.579 392.919.104 368.534.306 24.384.798 para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste F 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 0032 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte F 1 0 91 8 1000 S 1 0 91 8 1000 Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor