DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400264 264 Quadro 9B Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE (CF Art.212) por Programa, Fonte e Órgão LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. *Quadro-síntese Recursos de todas as fontes. PROGRAMA VALOR 0032 . Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 85.546.542.390 0909 . Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.728.887.845 0999 . Reserva de Contingência 4.807.230.775 5111 . Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 82.438.237.785 5112 . Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.902.940.725 5113 . Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.127.236.594 FONTE VALOR 1000 . Recursos Livres da União 163.924.950.131 1001 . Recursos Livres da Seguridade Social 28.629.867 1004 . Assistência à Saúde Suplementar do Servidor Civil Ativo ou Inativo, Seus 41.872.914 1012 . Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 380.611.197 1048 . Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital na 409.001 1049 . Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social 443.579.828 1050 . Recursos Próprios Livres da UO 1.212.816.968 1051 . Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital 10.257.088 1081 . Convênios 41.548.883 1095 . Doações Estrangeiras 666.666 1128 . Custeio das Comissões de Avaliação - INEP 22.717.187 1133 . Educação Básica, Vedado o Pagamento de Despesas com Pessoal 10.912.859.025 1134 . Recursos Próprios destinados à Educação Básica, vedado o Pagamento de 108.622.039 1142 . Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de 135.024.052 1149 . Fundo Social - FS - Recursos para a educação pública, com prioridade para a 18.402.904.882 1151 . Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para 2.894.270.096 1152 . Recursos para a educação pública, com prioridade para a educação básica, para 1.731.792.733 1444 . Demais Aplicações Autorizadas para Recursos Oriundos de Títulos do Tesouro 135.636.544 9142 . Garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica de 121.907.013 ÓRGÃO VALOR 26 . Ministério da Educação 74 . Operações Oficiais de Crédito 200.283.076.114 268.000.000 TOTAL 200.551.076.114