DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400273 273 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 212B 0043 0032 212B 0051 0032 212B 0052 0032 212B 0053 0032 212B 0054 0032 212H 0032 212H 0001 0032 216H 0032 216H 0001 0032 216H 0011 0032 216H 0012 0032 216H 0013 0032 216H 0014 0032 216H 0015 0032 216H 0016 0032 216H 0017 0032 216H 0020 0032 216H 0021 0032 216H 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional Projeto apoiado(unidade) 8 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional Agente público beneficiado(unidade) 7 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Rondônia Agente público beneficiado(unidade) 9 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Acre Agente público beneficiado(unidade) 4 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amazonas Agente público beneficiado(unidade) 4 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Roraima Agente público beneficiado(unidade) 1 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará Agente público beneficiado(unidade) 7 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amapá Agente público beneficiado(unidade) 1 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Tocantins Agente público beneficiado(unidade) 5 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Nordeste Agente público beneficiado(unidade) 7 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão Agente público beneficiado(unidade) 7 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Piauí Agente público beneficiado(unidade) 2 12 571 12 122 F S S F S F S F S F S F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 50 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1001 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 410.555.832 300.142.583 101.835.463 8.577.786 75.996.294 73.794.641 2.201.653 121.445.721 113.243.761 8.201.960 229.548.543 224.210.637 5.337.906 80.317.206 76.435.306 3.881.900 251.358.276 251.358.276 251.358.276 12.214.010 290.583 290.583 311.600 311.600 71.600 71.600 86.400 86.400 21.600 21.600 131.600 131.600 21.600 21.600 121.600 121.600 151.200 151.200 117.600 117.600 43.200 43.200