DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400274 274 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 216H 0023 0032 216H 0025 0032 216H 0026 0032 216H 0027 0032 216H 0028 0032 216H 0029 0032 216H 0031 0032 216H 0032 0032 216H 0033 0032 216H 0035 0032 216H 0040 0032 216H 0041 0032 216H 0042 0032 216H 0043 0032 216H 0051 0032 216H 0052 0032 216H 0053 0032 216H 0054 0032 4000 0032 4000 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Ceará Agente público beneficiado(unidade) 1 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba Agente público beneficiado(unidade) 12 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco Agente público beneficiado(unidade) 7 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Alagoas Agente público beneficiado(unidade) 5 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Sergipe Agente público beneficiado(unidade) 1 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia Agente público beneficiado(unidade) 39 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais Agente público beneficiado(unidade) 70 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Espírito Santo Agente público beneficiado(unidade) 9 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado(unidade) 14 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo Agente público beneficiado(unidade) 15 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Sul Agente público beneficiado(unidade) 7 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná Agente público beneficiado(unidade) 16 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina Agente público beneficiado(unidade) 19 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul Agente público beneficiado(unidade) 307 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso Agente público beneficiado(unidade) 9 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Goiás Agente público beneficiado(unidade) 31 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado(unidade) 93 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul Agente público beneficiado(unidade) 2 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional Estudo realizado(unidade) 60 12 573 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F S F F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 91 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 21.600 21.600 280.000 280.000 176.800 176.800 100.000 100.000 43.200 21.600 21.600 454.000 454.000 1.836.239 1.692.918 143.321 190.000 190.000 266.895 266.895 361.600 361.600 129.280 129.280 611.200 611.200 739.312 717.712 21.600 770.800 770.800 251.600 251.600 561.600 561.600 4.003.830 3.553.830 450.000 47.471 47.471 9.260.126 8.260.126 7.732.702 4.000 523.424