DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400275 275 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 4000 0026 0032 4572 0032 4572 0001 0032 4572 0011 0032 4572 0012 0032 4572 0013 0032 4572 0014 0032 4572 0015 0032 4572 0016 0032 4572 0017 0032 4572 0020 0032 4572 0021 0032 4572 0022 0032 4572 0023 0032 4572 0024 0032 4572 0025 0032 4572 0026 0032 4572 0027 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - No Estado de Pernambuco Estudo realizado(unidade) 173 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado(unidade) 100 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia Servidor capacitado(unidade) 1781 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Acre Servidor capacitado(unidade) 650 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas Servidor capacitado(unidade) 520 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima Servidor capacitado(unidade) 260 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará Servidor capacitado(unidade) 2905 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá Servidor capacitado(unidade) 424 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Tocantins Servidor capacitado(unidade) 580 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste Servidor capacitado(unidade) 500 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão Servidor capacitado(unidade) 2095 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Piauí Servidor capacitado(unidade) 300 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará Servidor capacitado(unidade) 1370 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Norte Servidor capacitado(unidade) 3450 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba Servidor capacitado(unidade) 2640 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco Servidor capacitado(unidade) 1965 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Alagoas Servidor capacitado(unidade) 650 12 128 F F F S F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 91 90 90 90 91 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 91 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1.000.000 985.000 15.000 60.550.715 1.035.707 985.707 50.000 2.033.983 2.033.383 600 570.000 568.000 2.000 600.833 600.833 694.829 694.829 2.698.810 2.530.707 163.103 5.000 1.050.000 1.050.000 951.000 951.000 440.000 440.000 2.053.476 2.053.476 500.000 300.000 200.000 2.084.674 2.084.674 2.648.444 2.638.444 10.000 1.639.637 1.539.637 100.000 2.266.372 2.266.225 147 600.000 600.000