DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400276 276 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 4572 0028 0032 4572 0029 0032 4572 0031 0032 4572 0032 0032 4572 0033 0032 4572 0035 0032 4572 0040 0032 4572 0041 0032 4572 0042 0032 4572 0043 0032 4572 0051 0032 4572 0052 0032 4572 0053 0032 4572 0054 0032 4641 0032 4641 0001 0032 4641 0041 0032 4641 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe Servidor capacitado(unidade) 1000 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia Servidor capacitado(unidade) 2240 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais Servidor capacitado(unidade) 6566 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo Servidor capacitado(unidade) 1750 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro Servidor capacitado(unidade) 5048 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo Servidor capacitado(unidade) 1850 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Sul Servidor capacitado(unidade) 250 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Paraná Servidor capacitado(unidade) 1446 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina Servidor capacitado(unidade) 3335 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul Servidor capacitado(unidade) 4216 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso Servidor capacitado(unidade) 1877 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Goiás Servidor capacitado(unidade) 1658 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal Servidor capacitado(unidade) 2570 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso do Sul Servidor capacitado(unidade) 650 Publicidade de Utilidade Pública Publicidade de Utilidade Pública - Nacional Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Paraná Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 F F F F F F F F F F F F F F F F F F S F F F F F F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 91 90 90 91 90 90 90 90 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 91 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1049 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 300.000 300.000 2.437.938 2.348.722 59.216 30.000 9.988.913 9.438.393 500.000 50.520 1.050.000 1.050.000 6.942.748 6.942.748 1.136.158 836.158 300.000 190.000 185.000 5.000 800.000 800.000 1.314.937 1.264.937 50.000 4.070.376 3.036.376 34.000 1.000.000 1.967.782 1.967.782 2.194.613 2.159.613 35.000 5.479.485 5.479.485 810.000 810.000 109.326.597 107.856.219 107.856.219 100.000 100.000 758.247 758.247