DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400277 277 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 4641 0052 0032 4641 0054 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Goiás Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul F F 3 3 2 2 90 90 8 8 1000 1000 300.000 300.000 312.131 312.131 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.460.887.845 Operação Especial 11.460.887.845 0909 00PN 0909 00PN 0002 0909 00W2 0909 00W2 0001 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 211 12 362 F F F 3 5 5 2 2 2 80 90 90 8 8 8 1000 1000 1133 2.424.172 2.424.172 2.424.172 11.458.463.673 11.458.463.673 6.852.959.455 4.605.504.218 0999 Reserva de Contingência 4.807.230.775 Operação Especial 4.807.230.775 0999 0Z00 0999 0Z00 6499 0999 0Z01 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência - Financeira Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos Reserva de Contingência Fiscal - Primária Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 99 999 F F 1 1 0 1 90 90 8 8 1000 1000 663.000.446 663.000.446 663.000.446 4.144.230.329 4.144.230.329 4.144.230.329 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 82.438.237.785 Operação Especial 78.885.618.580 5111 0E53 5111 0E53 0001 5111 0E53 0023 5111 0E53 0029 5111 0E53 0033 5111 0E53 0035 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional Veículo adquirido(unidade) 1265 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Ceará Veículo adquirido(unidade) 1 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Bahia Veículo adquirido(unidade) 2 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio de Janeiro Veículo adquirido(unidade) 4 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo Veículo adquirido(unidade) 4 12 368 F F F F F F F F F F F 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 2 2 3 3 3 6 6 6 6 6 6 30 40 30 40 40 99 99 99 40 99 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1133 1133 1000 1000 1133 1000 1000 1000 1000 1000 1000 727.851.024 714.452.000 60.000 1.140.000 20.000 180.000 712.000.000 1.052.000 5.000.000 5.000.000 850.000 850.000 1.420.013 503.430 916.583 1.000.000 1.000.000