DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400278 278 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5111 0E53 0042 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina Veículo adquirido(unidade) 2 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Sul Veículo adquirido(unidade) 5 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás Veículo adquirido(unidade) 20 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Mato Grosso do Sul Veículo adquirido(unidade) 3 Apoio à Manutenção da Educação Infantil Apoio à Manutenção da Educação Infantil - Nacional Vaga mantida(unidade) 61541 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional Bolsa concedida(unidade) 334404 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional Bolsa concedida(unidade) 78328 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional Projeto apoiado(unidade) 4072 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional Estudante matriculado(unidade) 4226 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional Iniciativa apoiada(unidade) 32 1.350.001 F 4 6 40 8 1000 1 F 4 6 99 8 1000 1.350.000 5111 0E53 0043 1.273.133 F 4 6 99 8 1000 1.273.133 5111 0E53 0052 1.200.000 F 4 6 99 8 1000 1.200.000 5111 0E53 0054 1.305.877 F 4 6 99 8 1000 1.305.877 5111 00OW 12 365 250.000.000 5111 00OW 0001 250.000.000 F 3 2 40 8 1133 250.000.000 5111 00O0 12 368 1.210.525.042 5111 00O0 0001 1.210.525.042 F 3 2 90 8 1000 1.210.525.042 5111 00PH 12 366 68.572.675 5111 00PH 0001 68.572.675 F 3 2 90 8 1000 68.572.675 5111 00SB 12 847 69.954.569.694 5111 00SB 0001 69.954.569.694 F 3 1 40 8 1000 46.925.601.983 F 3 1 40 8 1149 18.402.904.882 F 3 1 40 8 1151 2.894.270.096 F 3 1 40 8 1152 1.731.792.733 5111 00SU 12 365 1.325.017.334 5111 00SU 0001 1.324.497.334 F 4 2 40 8 1133 980.631 F 4 3 40 8 1000 186.200.000 F 4 3 40 8 1133 1.136.316.703 F 4 6 99 8 1000 1.000.000 5111 00SU 0031 420.000 F 4 6 99 8 1000 420.000 5111 00SU 0035 100.000 F 4 6 99 8 1000 100.000 5111 00VI 12 368 19.297.959 5111 00VI 0001 19.297.959 F 3 2 90 8 1000 19.297.959 5111 0509 12 368 959.000.161 5111 0509 0001 832.713.315 F 3 2 30 8 1000 233.938.925 F 3 2 40 8 1000 240.000 F 3 2 90 8 1000 549.225.969 F 3 2 90 8 1012 9.642.921 F 3 2 90 8 1133 37.560.057 F 4 2 30 8 1000 620.000