DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400279 279 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Rondônia Iniciativa apoiada(unidade) 0 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Tocantins Iniciativa apoiada(unidade) 0 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará Iniciativa apoiada(unidade) 2 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado da Paraíba Iniciativa apoiada(unidade) 1 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco Iniciativa apoiada(unidade) 10 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Espírito Santo Iniciativa apoiada(unidade) 2 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro Iniciativa apoiada(unidade) 1 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo Iniciativa apoiada(unidade) 211 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná Iniciativa apoiada(unidade) 413 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina Iniciativa apoiada(unidade) 2 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Município de Porto Grande - AP Iniciativa apoiada(unidade) 1 Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional Escola apoiada(unidade) 325081 Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - Nacional Estudante atendido(unidade) 4341319 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional Projeto apoiado(unidade) 5080 F 4 2 40 8 1000 60.000 F 4 2 90 8 1000 1.225.443 F 4 6 99 8 1000 200.000 5111 0509 0011 10 F 3 6 40 8 1000 10 5111 0509 0017 1 F 4 6 99 8 1000 1 5111 0509 0023 200.000 F 4 6 99 8 1000 200.000 5111 0509 0025 150.000 F 3 6 99 8 1000 150.000 5111 0509 0026 1.250.000 F 4 6 99 8 1000 1.250.000 5111 0509 0032 2.000.000 F 3 6 40 8 1000 2.000.000 5111 0509 0033 200.000 F 3 6 99 8 1000 200.000 5111 0509 0035 3.439.000 F 3 6 50 8 1000 300.000 F 3 6 99 8 1000 975.000 F 4 6 99 8 1000 2.164.000 5111 0509 0041 115.117.835 F 3 6 99 8 1000 401.000 F 3 7 30 8 1000 114.715.835 F 4 6 99 8 1000 1.000 5111 0509 0042 3.180.000 F 3 6 99 8 1000 2.030.000 F 4 6 99 8 1000 1.150.000 5111 0509 0405 750.000 F 3 6 99 8 1000 750.000 5111 0515 12 847 2.029.949.449 5111 0515 0001 2.029.949.449 F 3 1 30 8 1000 563.616.118 F 3 1 40 8 1000 505.139.103 F 3 1 40 8 1142 56.208.592 F 3 1 40 8 9142 121.907.013 F 3 1 50 8 1000 7.560.166 F 4 1 30 8 1000 275.176.781 F 4 1 40 8 1000 421.526.216 F 4 1 40 8 1142 78.815.460 5111 0969 12 368 872.038.385 5111 0969 0001 872.038.385 F 3 1 30 8 1133 69.843.675 F 3 1 40 8 1133 802.194.710 5111 20RP 12 368 1.468.796.857 5111 20RP 0001 1.446.324.850 F 3 3 30 8 1000 4.000 F 3 3 40 8 1000 4.000 F 3 3 40 8 1133 12.521.144 F 3 3 80 8 1000 4.079.686 F 3 3 90 8 1000 13.940.700