DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400280 280 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5111 20RP 0031 5111 20RP 0032 5111 20RP 0033 5111 20RP 0035 5111 20RP 0041 5111 20RP 0042 5111 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 106 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado(unidade) 12 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 45 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 1500018 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná Projeto apoiado(unidade) 42 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 201 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal Projeto apoiado(unidade) 1 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 4 4 4 4 4 4 4 3 4 4 4 4 4 4 4 3 4 4 4 3 6 2 2 2 3 3 3 3 3 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 99 40 40 90 30 30 40 40 90 99 99 99 30 40 50 90 99 40 99 99 99 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1133 1000 1000 1133 1000 1133 1133 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1 33.366.667 1.000.000 12.033.333 32.000 49.798.903 160.000 1.161.990.244 157.394.172 1.550.000 700.000 850.000 2.600.000 2.600.000 4.542.007 1.000.000 1.142.007 300.000 200.000 1.900.000 4.480.000 500.000 3.980.000 7.600.000 7.600.000 1.400.000 1.400.000 300.000 300.000 Atividade 3.552.619.205 5111 20RI 5111 20RI 0012 5111 20RI 0014 5111 20RI 0015 5111 20RI 0021 5111 20RI 0023 5111 20RI 0024 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Acre Estudante matriculado(unidade) 520 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Roraima Estudante matriculado(unidade) 462 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Pará Estudante matriculado(unidade) 1350 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Maranhão Estudante matriculado(unidade) 630 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Ceará Estudante matriculado(unidade) 56 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante matriculado(unidade) 417 12 368 F F F F F F F F F F F F 3 4 3 4 3 4 3 3 4 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 91 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 72.549.730 461.331 411.331 50.000 450.347 329.087 121.260 1.197.265 997.265 200.000 648.061 538.061 10.000 100.000 54.920 54.920 406.411 402.347 4.064