DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400281 281 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5111 20RI 0025 5111 20RI 0026 5111 20RI 0027 5111 20RI 0028 5111 20RI 0031 5111 20RI 0032 5111 20RI 0033 5111 20RI 0042 5111 20RI 0043 5111 20RI 0052 5111 20RJ 5111 20RJ 0001 5111 20RM 5111 20RM 0001 5111 20RQ Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado da Paraíba Estudante matriculado(unidade) 370 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco Estudante matriculado(unidade) 420 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas Estudante matriculado(unidade) 101 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Sergipe Estudante matriculado(unidade) 420 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais Estudante matriculado(unidade) 2863 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Espírito Santo Estudante matriculado(unidade) 130 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado(unidade) 16048 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina Estudante matriculado(unidade) 1022 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante matriculado(unidade) 824 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Goiás Estudante matriculado(unidade) 780 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional Projeto apoiado(unidade) 3668 Exames e Avaliações da Educação Básica Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional Pessoa avaliada(unidade) 5822001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 12 368 12 368 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 3 4 3 3 4 3 4 4 3 4 3 3 3 3 4 3 4 3 3 4 3 3 4 3 3 3 3 3 4 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 30 80 90 90 91 30 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 296.571 266.769 29.802 2.335.169 1.935.169 400.000 76.889 76.889 395.427 345.427 50.000 2.984.788 2.543.894 240.894 200.000 98.857 58.857 40.000 60.672.277 51.764.669 4.278.185 42.782 4.200.000 386.641 1.109.391 879.391 230.000 626.093 626.093 735.933 588.447 147.486 222.651.010 222.651.010 220.851.009 1.800.000 1 874.116.319 874.116.319 18.498.213 4.893.177 649.670.405 194.129.220 2.182.000 4.624.554 118.750 2.048.278.601