DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400282 282 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5111 20RQ 0001 5111 21CO 5111 21CO 0033 5111 213M 5111 213M 0001 5111 213M 0016 5111 213M 0032 5111 213M 0035 5111 214V 5111 214V 0001 5111 4014 5111 4014 0001 Produção, Avaliação, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional Material distribuído(unidade) 110004526 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado(unidade) 5872 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional Projeto apoiado(unidade) 15 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado do Amapá Projeto apoiado(unidade) 2 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado(unidade) 3 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 10 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional Pessoa beneficiada(unidade) 221080 Censo Escolar da Educação Básica Censo Escolar da Educação Básica - Nacional Censo realizado(unidade) 1 12 367 12 368 12 366 12 368 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 2 2 2 2 2 2 6 6 2 2 6 6 6 6 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 91 90 99 90 90 90 99 99 99 90 30 80 90 91 30 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1133 1134 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 2.048.278.601 25.101.994 1.914.554.568 108.622.039 48.262.657 48.262.657 41.074.018 1.245.600 25.000 1.650.000 201.000 4.067.039 230.943.446 229.893.446 229.693.446 200.000 200.000 200.000 400.000 400.000 450.000 450.000 44.131.699 44.131.699 44.131.699 11.685.743 11.685.743 3.988.895 580.000 4.754.166 10.000 2.352.682 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.902.940.725 Projeto 1.001.753.561 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.001.753.561 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 853.124.900 Projeto apoiado(unidade) 434 F 4 2 90 8 1000 166.364.815 F 4 3 90 8 1000 686.760.084 F 4 6 99 8 1000 1 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 20.300.000 Projeto apoiado(unidade) 12 F 3 6 90 8 1000 400.000 F 3 6 99 8 1000 1.300.000 F 3 7 90 8 1000 18.000.000