DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400283 283 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 15R4 0033 5112 15R4 0043 5112 15R4 0052 5112 15R4 7012 5112 15R4 7013 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 5 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado(unidade) 100 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás Projeto apoiado(unidade) 4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 20 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - No Município de Cuiabá - MT Projeto apoiado(unidade) 1 F F F F F F F 4 3 4 4 4 4 4 6 6 6 7 6 7 7 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 600.000 1.400.000 400.000 1.000.000 26.136.286 26.136.286 1.200.000 1.200.000 14.000.000 14.000.000 85.592.375 85.592.375 Atividade 2.901.187.164 5112 20RG 5112 20RG 0001 5112 20RG 0011 5112 20RG 0012 5112 20RG 0013 5112 20RG 0014 5112 20RG 0015 5112 20RG 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Projeto viabilizado(unidade) 4 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia Projeto viabilizado(unidade) 2202 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre Projeto viabilizado(unidade) 172 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas Projeto viabilizado(unidade) 9 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima Projeto viabilizado(unidade) 2 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará Projeto viabilizado(unidade) 30 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 3 3 4 4 4 3 4 4 4 4 4 4 3 4 4 6 6 6 7 2 6 7 7 2 7 2 6 2 6 7 2 7 99 99 99 90 90 99 90 90 90 90 90 99 90 99 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 417.143.619 3.400.000 1.900.000 1.500.000 100.097.374 200.000 48.446.187 500.000 1.000.000 49.951.187 28.639.787 3.000.000 8.139.787 17.500.000 2.390.108 1.390.108 1.000.000 2.485.707 985.707 1.500.000 9.682.214 1.250.000 2.780.214 5.652.000 50.000