DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400284 284 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RG 0017 5112 20RG 0021 5112 20RG 0022 5112 20RG 0023 5112 20RG 0024 5112 20RG 0025 5112 20RG 0026 5112 20RG 0027 5112 20RG 0028 5112 20RG 0029 5112 20RG 0031 Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins Projeto viabilizado(unidade) 2 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão Projeto viabilizado(unidade) 84 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí Projeto viabilizado(unidade) 3 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará Projeto viabilizado(unidade) 77 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto viabilizado(unidade) 24 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba Projeto viabilizado(unidade) 124 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco Projeto viabilizado(unidade) 145 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas Projeto viabilizado(unidade) 21 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe Projeto viabilizado(unidade) 31 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia Projeto viabilizado(unidade) 20 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Projeto viabilizado(unidade) 41 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 4 4 4 4 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 3 3 4 4 4 4 4 3 2 2 2 6 6 2 6 6 7 2 6 2 7 2 6 2 7 2 2 6 6 2 2 7 6 6 2 2 2 6 6 2 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 99 90 90 90 90 99 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1051 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1051 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 50.000 471.296 300.000 71.295 100.001 16.833.065 250.000 600.000 2.525.000 500.000 12.958.065 3.724.172 2.224.172 1.500.000 5.530.322 600.000 4.930.322 7.629.118 1.529.118 6.100.000 36.595.864 17.995.864 18.600.000 7.575.000 20.000 1.055.000 5.900.000 600.000 28.077.413 21.112.087 250.000 6.715.326 310.000 100.000 200.000 10.000 4.719.412 1.319.412 50.000 2.750.000 600.000 22.200.729 900.000