DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400285 285 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RG 0032 5112 20RG 0033 5112 20RG 0035 5112 20RG 0041 5112 20RG 0042 5112 20RG 0043 5112 20RG 0051 5112 20RG 0052 5112 20RG 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo Projeto viabilizado(unidade) 871 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Projeto viabilizado(unidade) 39 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo Projeto viabilizado(unidade) 29 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná Projeto viabilizado(unidade) 128 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina Projeto viabilizado(unidade) 66 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto viabilizado(unidade) 54 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso Projeto viabilizado(unidade) 9 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás Projeto viabilizado(unidade) 33 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 4 4 4 4 4 4 3 4 4 3 4 4 4 4 3 3 4 4 4 4 3 4 4 4 4 4 3 4 4 4 4 3 4 4 6 6 2 2 2 2 6 6 7 2 7 6 2 2 6 6 6 6 2 2 6 6 6 2 6 6 2 6 6 2 2 2 2 6 2 6 90 99 90 90 90 90 90 99 90 90 90 99 90 90 90 99 90 99 90 90 90 99 99 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 99 90 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1050 1051 1081 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1051 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1051 1000 1000 1000 400.000 2.880.000 7.425.197 1.325.532 255.000 445.000 5.900.000 2.670.000 43.550.000 18.600.000 100.000 24.850.000 8.188.364 950.000 5.665.944 21.120 951.300 600.000 50.731.229 3.800.000 5.777.000 26.420.222 1.500.000 3.260.000 9.974.007 6.400.000 1.000.000 200.000 2.850.000 2.350.000 2.300.000 1.200.000 1.100.000 4.812.811 1.000.000 3.812.811 1.281.045 100.000 692.149 488.896 2.535.707 800.000 1.085.707 650.000 400.000