DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400286 286 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RG 0054 5112 20RG 0195 5112 20RG 0214 5112 20RG 1751 5112 20RG 2053 5112 20RG 2947 5112 20RG 3290 5112 20RG 3362 5112 20RG 7227 5112 20RG 7232 5112 20RG 7233 5112 20RG 7235 5112 20RG 7236 5112 20RG 7237 5112 20RG 7238 Projeto viabilizado(unidade) 12 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto viabilizado(unidade) 16 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Eirunepé - AM Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Maués - AM Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Arapiraca - AL Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Eunápolis - BA Projeto viabilizado(unidade) 40 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Poços de Caldas - MG Projeto viabilizado(unidade) 2 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Valença - RJ Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Cidade Tiradentes - No Estado de São Paulo Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - IFMA de AÇAILÂNDIA - No Estado do Maranhão Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - IFMA de TIMON - No Estado do Maranhão Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Guarujá - No Estado de São Paulo Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campi da região Noroeste Fluminense - No Estado do Rio de Janeiro Projeto viabilizado(unidade) 4 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campi da região Norte Fluminense - No Estado do Rio de Janeiro Projeto viabilizado(unidade) 5 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Centro de Referência de Cordeiro - No Estado do Rio de Janeiro F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 4 4 3 3 4 4 4 4 4 4 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 2 6 6 6 2 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 90 90 90 99 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 90 99 99 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 100.000 300.000 5.650.875 600.000 1.000.000 3.850.875 200.000 500.000 500.000 300.000 300.000 1.000.000 1.000.000 300.000 300.000 600.000 30.000 570.000 482.007 482.007 700.000 700.000 500.000 500.000 1.000.000 1.000.000 200.000 200.000 300.000 300.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000