DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400287 287 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RG 7239 5112 20RG 7240 5112 20RL 5112 20RL 0001 5112 20RL 0011 5112 20RL 0012 5112 20RL 0013 5112 20RL 0014 5112 20RL 0015 5112 20RL 0016 5112 20RL 0017 Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Pinheiral - No Estado do Rio de Janeiro Projeto viabilizado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Sorocaba - No Estado de São Paulo Projeto viabilizado(unidade) 1 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Estudante matriculado(unidade) 132 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia Estudante matriculado(unidade) 37779 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre Estudante matriculado(unidade) 6814 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas Estudante matriculado(unidade) 24063 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima Estudante matriculado(unidade) 7391 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará Estudante matriculado(unidade) 20600 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá Estudante matriculado(unidade) 6439 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins Estudante matriculado(unidade) 14001 12 363 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 3 4 4 3 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 4 3 3 3 4 4 3 3 3 4 3 3 3 3 6 6 6 6 6 6 6 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 6 90 90 90 90 90 90 99 99 90 90 91 90 90 91 90 90 91 90 90 90 91 90 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 90 91 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1000 500.000 500.000 1.000.000 200.000 800.000 1.000.000 1.000.000 2.170.553.302 3.600.000 1.200.000 2.000.000 400.000 35.475.404 34.854.217 487.319 133.868 18.912.109 18.759.586 64.478 88.045 58.137.690 55.582.218 54.923 549 2.500.000 17.791.495 17.005.025 36.470 50.000 700.000 66.918.724 64.919.579 1.041.145 100.000 358.000 500.000 23.384.671 20.618.553 716.118 2.000.000 50.000 38.287.866 36.670.210 1.303.904 13.752 300.000