DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400288 288 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RL 0021 5112 20RL 0022 5112 20RL 0023 5112 20RL 0024 5112 20RL 0025 5112 20RL 0026 5112 20RL 0027 5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão Estudante matriculado(unidade) 45210 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Piauí Estudante matriculado(unidade) 24282 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará Estudante matriculado(unidade) 47664 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante matriculado(unidade) 45197 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba Estudante matriculado(unidade) 35783 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco Estudante matriculado(unidade) 42007 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas Estudante matriculado(unidade) 20738 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe Estudante matriculado(unidade) 5500 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 4 4 3 3 3 4 4 3 3 3 4 4 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 4 4 3 3 3 4 3 3 3 4 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 6 2 2 2 6 2 2 2 2 2 6 2 6 2 2 2 6 2 2 2 2 2 90 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 91 90 90 90 90 91 91 90 90 90 90 90 91 90 90 90 91 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1051 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1051 97.342.513 90.662.492 1.700.000 137.000 3.575.268 1.267.753 73.996.059 71.941.944 240.176 10.535 1.103.404 700.000 90.407.125 88.386.174 1.411.989 120.152 288.810 200.000 76.033.607 72.408.725 1.000.000 115.201 1.853.476 356.205 300.000 70.708.036 67.227.690 269.693 2.696 1.000.000 2.207.957 90.010.087 85.593.502 1.594.665 266.468 26.765 1.500.000 228.687 800.000 58.601.840 55.697.623 2.476.948 27.269 400.000 30.284.546 29.488.245 14.357 1.944 600.000 180.000