DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400289 289 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RL 0029 5112 20RL 0031 5112 20RL 0032 5112 20RL 0033 5112 20RL 0035 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia Estudante matriculado(unidade) 51345 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Estudante matriculado(unidade) 691 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo Estudante matriculado(unidade) 63000 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado(unidade) 64246 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo Estudante matriculado(unidade) 75015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná Estudante matriculado(unidade) 34749 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 2 2 2 6 2 6 2 2 2 2 2 2 6 6 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 6 2 2 2 6 6 6 2 2 2 2 6 6 2 2 6 6 90 90 91 90 90 90 50 90 90 90 91 91 90 99 90 90 90 99 90 90 91 90 90 91 91 90 90 90 90 90 90 91 99 90 99 90 90 90 91 90 99 90 90 90 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1081 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1051 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1081 1000 1000 1000 1000 1081 1000 1000 121.200.947 117.737.909 1.681.795 126.243 200.000 1.055.000 400.000 269.852.463 24.617 228.789.503 19.562.986 1.907.200 1.079.453 27.627 6.300.000 1.714.185 3.675.132 3.810.239 2.225.706 735.815 72.538.568 70.258.781 2.257.215 22.572 121.816.943 113.351.442 5.455.400 205.378 17.926 280.000 1.761.769 145.028 600.000 114.907.536 104.950.381 1.823.916 33.239 6.900.000 1.000.000 200.000 67.517.543 53.825.082 2.565.069 1.601.946 41.970 800.000 900.000 1.853.476 30.000 2.400.000 3.500.000