DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400290 290 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RL 0042 5112 20RL 0043 5112 20RL 0051 5112 20RL 0052 5112 20RL 0053 5112 20RL 0054 5112 20RL 1883 5112 20RL 2408 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina Estudante matriculado(unidade) 67700 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante matriculado(unidade) 65213 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso Estudante matriculado(unidade) 20863 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás Estudante matriculado(unidade) 30531 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal Estudante matriculado(unidade) 42831 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul Estudante matriculado(unidade) 14021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Lagarto - SE Estudante matriculado(unidade) 600 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Belo Horizonte - MG Estudante matriculado(unidade) 70 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 4 3 3 3 3 4 3 2 2 2 2 2 2 2 2 6 6 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 6 2 2 2 2 2 7 7 2 2 2 6 6 6 90 90 91 90 90 90 90 91 90 99 90 90 90 90 90 91 91 90 90 90 90 90 91 91 90 99 90 90 90 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1081 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1050 1051 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 114.161.633 106.270.094 3.560.555 224.995 4.105.989 163.711.316 147.410.490 5.273.729 1.125.000 388.101 3.850.000 900.000 2.057.732 2.306.264 400.000 65.505.611 60.586.851 2.969.850 303.960 40.000 1.353.039 143.807 108.104 90.586.654 84.808.502 2.832.662 339.096 50.000 1.000.000 100.000 1.256.394 200.000 78.263.080 35.742.104 1.010.867 10.109 29.500.000 12.000.000 35.899.236 32.234.238 69.305 95.693 3.500.000 400.000 400.000 1.000.000 1.000.000