DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400291 291 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 20RL 2690 5112 20RL 3165 5112 20RL 7021 5112 20RL 7066 5112 20RL 7067 5112 20RL 7068 5112 20RL 7069 5112 20RL 7070 5112 20RL 7071 5112 20RL 7072 5112 20RL 7073 5112 21B3 5112 21B3 0001 5112 21B3 0011 5112 21B3 0012 5112 21B3 0014 5112 21B3 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Inconfidentes - MG Estudante matriculado(unidade) 30 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Tupã - No Município de Tupã - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Mauá - No Município de Mauá - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Birigui - No Município de Birigui - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Ilha Solteira - No Município de Ilha Solteira - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Sertãozinho - No Município de Sertãozinho - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Ribeirão Preto - No Município de Ribeirão Preto - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Rio Claro - No Município de Rio Claro - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Matão - No Município de Matão - SP Estudante matriculado(unidade) 12 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus Nova Friburgo - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado(unidade) 75 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional Projeto apoiado(unidade) 9 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia Projeto apoiado(unidade) 10 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Acre Projeto apoiado(unidade) 235 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Roraima Projeto apoiado(unidade) 18 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Amapá Projeto apoiado(unidade) 30 12 363 F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 4 4 3 4 4 3 4 4 4 3 3 3 3 3 3 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 2 6 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 500.000 500.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 1.000.000 1.000.000 91.475.489 1.147.117 817.117 330.000 2.316.846 2.316.846 1.112.087 1.112.087 500.000 500.000 450.000 450.000