DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400292 292 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 21B3 0017 5112 21B3 0021 5112 21B3 0022 5112 21B3 0023 5112 21B3 0024 5112 21B3 0025 5112 21B3 0026 5112 21B3 0029 5112 21B3 0031 5112 21B3 0032 5112 21B3 0033 5112 21B3 0035 5112 21B3 0041 5112 21B3 0042 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Tocantins Projeto apoiado(unidade) 150 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão Projeto apoiado(unidade) 500 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí Projeto apoiado(unidade) 10 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Ceará Projeto apoiado(unidade) 14 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado(unidade) 873 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba Projeto apoiado(unidade) 900 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado(unidade) 40 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia Projeto apoiado(unidade) 200 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 1711 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado(unidade) 10 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 646 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 280 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná Projeto apoiado(unidade) 275 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 336 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 4 3 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 6 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 99 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1081 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 2.424.172 2.224.172 200.000 1.853.476 1.853.476 150.000 150.000 3.243.584 3.243.584 7.603.838 2.177.835 5.426.003 3.487.788 3.367.276 120.512 1.668.129 1.668.129 1.890.547 1.890.547 34.596.665 29.202.355 2.845.176 992.800 725.000 556.334 150.000 125.000 1.112.087 1.112.087 5.806.869 5.806.869 2.038.824 2.038.824 2.060.803 1.760.803 300.000 3.284.869 3.284.869