DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400293 293 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 21B3 0043 5112 21B3 0051 5112 21B3 0052 5112 21B3 0053 5112 21B3 0054 5112 21B4 5112 21B4 0001 5112 21B4 0024 5112 21B4 0042 5112 21B4 7000 5112 21B5 5112 21B5 0001 5112 219U 5112 219U 0001 5112 219U 0029 5112 219U 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado(unidade) 1162 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso Projeto apoiado(unidade) 110 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Goiás Projeto apoiado(unidade) 2110 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Distrito Federal Projeto apoiado(unidade) 18 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado(unidade) 150 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional Estudante matriculado(unidade) 56337 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante matriculado(unidade) 12 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina Estudante matriculado(unidade) 1600 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - IERJ - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado(unidade) 12 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional Avaliação realizada(unidade) 1 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Instituição apoiada(unidade) 44 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia Instituição apoiada(unidade) 3 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Instituição apoiada(unidade) 51 12 363 12 363 12 363 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 4 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 4 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 6 6 6 6 2 2 2 2 7 6 6 90 91 90 90 90 90 90 91 90 90 90 99 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 7.716.764 7.079.727 5.000 400.000 232.037 2.446.150 1.946.150 500.000 1.458.611 1.456.055 2.556 1.526.772 1.526.772 1.579.491 1.579.491 120.289.460 118.989.460 118.589.460 400.000 200.000 200.000 800.000 800.000 300.000 300.000 7.250.535 7.250.535 6.950.535 300.000 94.474.759 38.534.759 34.534.759 4.000.000 26.300.000 26.300.000 4.050.000 1.550.000 2.500.000