DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400294 294 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5112 219U 0033 5112 219U 0035 5112 219U 0043 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Instituição apoiada(unidade) 4 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo Instituição apoiada(unidade) 10 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul Instituição apoiada(unidade) 3 F F F F F 3 4 3 4 4 7 7 6 6 6 90 90 99 99 90 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 24.090.000 15.067.500 9.022.500 700.000 400.000 300.000 800.000 800.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.127.236.594 Projeto 806.061.423 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional Projeto apoiado(unidade) 374 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba Projeto apoiado(unidade) 28 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 11 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 4 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado(unidade) 5 12 364 645.945.778 5113 15R3 0001 529.187.199 F 3 2 90 8 1000 19.166.667 F 4 2 90 8 1000 35.933.333 F 4 3 90 8 1000 473.787.198 F 4 6 99 8 1000 300.001 5113 15R3 0023 7.205.000 F 3 7 90 8 1000 1.000.000 F 4 7 90 8 1000 6.205.000 5113 15R3 0025 32.527.090 F 4 2 90 8 1000 16.327.090 F 4 2 90 8 1050 1.000.000 F 4 7 90 8 1000 15.200.000 5113 15R3 0026 3.030.214 F 4 2 90 8 1000 2.780.214 F 4 6 90 8 1000 250.000 5113 15R3 0029 200.000 F 4 6 90 8 1000 200.000 5113 15R3 0031 23.815.000 F 3 7 90 8 1000 18.000.000 F 4 2 90 8 1050 5.815.000 5113 15R3 0033 200.000 F 3 6 99 8 1000 200.000 5113 15R3 0035 1.853.476 F 4 2 90 8 1000 1.853.476 5113 15R3 0043 4.817.677 F 3 6 90 8 1000 400.000 F 4 2 90 8 1000 3.250.911 F 4 2 90 8 1095 666.666 F 4 6 90 8 1000 500.000 F 4 6 99 8 1000 100