DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400295 295 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 15R3 0052 5113 15R3 0054 5113 15R3 7006 5113 15R3 7009 5113 15R3 7010 5113 15YS 5113 15YS 0035 5113 152X 5113 152X 0001 5113 165V 5113 165V 0023 5113 169F 5113 169F 0001 5113 7XE1 5113 7XE1 0033 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás Projeto apoiado(unidade) 6 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado(unidade) 10 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma e Requalificação do Teatro do Centro de Convenções da UFPE - No Município de Recife Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado(unidade) 2 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - UFMS - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado(unidade) 3 Implantação do Alojamento do ITA Implantação do Alojamento do ITA - No Estado de São Paulo Alojamento construído(% de execução) 1 Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional Instituição militar de ensino ampliada/modernizada(unidade) 1 Apoio a Implementação do ITA Ceará Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará Projeto apoiado(% de execução) 1 Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários Federais Desenvolvimento e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Nacional Hospital apoiado(unidade) 11 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro Museu reconstruído e modernizado(% de execução física) 11 12 364 12 364 12 364 12 302 12 364 F F F F F F F F F S S F F F 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 3 4 4 6 6 6 7 7 7 2 2 2 2 3 2 2 7 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1.000.100 1.000.000 100 500.000 500.000 4.350.000 4.350.000 14.260.022 14.260.022 23.000.000 23.000.000 94.414 94.414 94.414 7.413.904 7.413.904 7.413.904 71.328.441 71.328.441 71.328.441 75.759.531 75.759.531 9.267.380 66.492.151 5.519.355 5.519.355 200.000 300.000 5.019.355 Operação Especial 3.090.097.521 5113 00P1 5113 00P1 0033 5113 00QC 5113 00QC 0001 5113 00QC 0043 5113 00QH Concessão de Bolsas de Residência em Saúde Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro Bolsa concedida(unidade) 4 Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos - Nacional Bolsa concedida(unidade) 55 Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos - No Estado do Rio Grande do Sul Bolsa concedida(unidade) 1476 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 12 364 12 364 S S S S 3 3 3 3 2 2 2 2 90 91 90 90 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 240.454 240.454 197.093 43.361 13.625.769 9.267.380 9.267.380 4.358.389 4.358.389 135.636.544