DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400296 296 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 00QH 0001 5113 0048 5113 0048 0001 5113 0048 0013 5113 0048 0021 5113 0048 0022 5113 0048 0023 5113 0048 0024 5113 0048 0029 5113 0048 0031 5113 0048 0033 5113 0048 0035 5113 0048 0041 5113 0048 0043 5113 0048 0052 5113 0048 7001 5113 0048 7009 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional Bolsa concedida(unidade) 3580 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional Entidade apoiada(unidade) 3 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Amazonas Entidade apoiada(unidade) 10 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão Entidade apoiada(unidade) 2 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Piauí Entidade apoiada(unidade) 1 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Ceará Entidade apoiada(unidade) 1 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Norte Entidade apoiada(unidade) 2 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia Entidade apoiada(unidade) 4 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais Entidade apoiada(unidade) 13 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro Entidade apoiada(unidade) 3 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo Entidade apoiada(unidade) 400016 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná Entidade apoiada(unidade) 21 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio Grande do Sul Entidade apoiada(unidade) 1 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Goiás Entidade apoiada(unidade) 20 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - No Estado do Rio de Janeiro Entidade apoiada(unidade) 1 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) - No Estado do Rio Grande do Norte Entidade apoiada(unidade) 1 12 364 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 4 4 3 4 4 4 3 4 3 3 3 4 3 3 4 3 4 3 3 4 4 4 4 3 4 2 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 91 99 99 99 30 30 30 99 30 30 30 99 99 99 30 99 99 99 99 30 99 30 99 30 99 30 30 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1444 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 135.636.544 135.636.544 25.006.503 1.550.000 250.000 1.300.000 400.000 400.000 2.250.000 250.000 2.000.000 700.000 700.000 300.000 300.000 2.000.000 500.000 1.500.000 400.000 200.000 200.000 2.700.000 1.000.000 1.700.000 2.200.000 150.000 850.000 1.200.000 2.906.003 2.406.003 500.000 3.050.500 400.000 600.000 700.000 1.350.500 300.000 300.000 600.000 600.000 200.000 200.000 450.000 450.000