DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400297 297 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 0048 7499 5113 0048 7500 5113 0048 7501 5113 0487 5113 0487 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Laboratório de Simulação e Usabilidade - SMLAB vinculado ao Núcleo de Tecnologias Estratégicas da Saúde - NUTES da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - No Estado da Paraíba Entidade apoiada(unidade) 1 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Campus Universitário no Município de Colinas- TO - No Estado do Tocantins Entidade apoiada(unidade) 1 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - No Município de Barra do Bugres - MT Entidade apoiada(unidade) 1 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional Bolsa concedida(unidade) 102390 12 364 F F F F 4 4 3 3 7 6 6 2 30 30 30 90 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 3.500.000 3.500.000 500.000 500.000 1.000.000 1.000.000 2.915.588.251 2.915.588.251 2.915.588.251 Atividade 8.231.077.650 5113 20GK 5113 20GK 0001 5113 20GK 0011 5113 20GK 0012 5113 20GK 0013 5113 20GK 0014 5113 20GK 0015 5113 20GK 0016 5113 20GK 0017 5113 20GK 0020 5113 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional Projeto apoiado(unidade) 2286 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Rondônia Projeto apoiado(unidade) 5 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre Projeto apoiado(unidade) 275 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas Projeto apoiado(unidade) 7 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima Projeto apoiado(unidade) 31 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará Projeto apoiado(unidade) 37 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá Projeto apoiado(unidade) 1100 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins Projeto apoiado(unidade) 6 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste Projeto apoiado(unidade) 16 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão Projeto apoiado(unidade) 104 12 364 F F F F S S F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 4 3 4 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 4 4 2 6 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 7 2 6 6 2 2 2 2 2 2 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1050 833.028.173 132.954.228 125.994.839 2.300.000 3.300.000 1.259.389 50.000 50.000 2.826.552 2.826.552 3.243.584 3.243.584 8.342.496 8.342.496 2.700.613 2.315.553 385.060 12.080.012 12.080.012 35.425.960 7.363.031 300.533 27.762.396 3.106.150 2.006.150 900.000 200.000 6.375.554 6.225.554 150.000 9.094.549 5.005.312 2.803.530 985.707 300.000