DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400298 298 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20GK 0022 5113 20GK 0023 5113 20GK 0024 5113 20GK 0025 5113 20GK 0026 5113 20GK 0027 5113 20GK 0028 5113 20GK 0029 5113 20GK 0031 5113 20GK 0032 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Piauí Projeto apoiado(unidade) 31 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará Projeto apoiado(unidade) 710 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado(unidade) 12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Paraíba Projeto apoiado(unidade) 10 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado(unidade) 381 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas Projeto apoiado(unidade) 33 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe Projeto apoiado(unidade) 10 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia Projeto apoiado(unidade) 3982 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 2 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado(unidade) 86 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 4 4 3 3 4 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 6 2 2 2 2 6 6 2 6 2 6 2 2 2 2 6 2 6 2 2 2 2 2 6 6 2 6 2 2 2 2 90 90 90 90 90 50 90 90 91 90 99 90 90 90 91 90 99 90 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 50 50 90 90 91 90 99 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1050 5.745.776 5.745.776 18.363.545 14.814.509 1.929.036 20.000 1.600.000 21.377.461 849.620 13.046.241 4.961.000 39.000 1.681.600 800.000 19.101.461 18.601.461 500.000 11.260.106 8.203.106 57.000 2.602.500 200.000 100.000 97.500 10.340.642 8.340.642 2.000.000 1.633.283 1.633.283 27.056.028 17.170.314 2.200.000 51.832 4.325.000 2.583.882 725.000 190.190.740 1.853.476 97.475.285 44.102.297 39.029.682 15.000 3.500.000 3.650.000 365.000 200.000 17.766.001 8.665.001 7.200.000 1.000 1.900.000