DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400299 299 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20GK 0033 5113 20GK 0035 5113 20GK 0040 5113 20GK 0041 5113 20GK 0042 5113 20GK 0043 5113 20GK 0051 5113 20GK 0052 5113 20GK 0053 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 4589 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 6286 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul Projeto apoiado(unidade) 251 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná Projeto apoiado(unidade) 348 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 13433 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado(unidade) 1782 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso Projeto apoiado(unidade) 12 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás Projeto apoiado(unidade) 70 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal Projeto apoiado(unidade) 400 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado(unidade) 586 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 4 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 3 4 4 2 6 6 6 2 6 6 2 6 2 6 2 2 6 6 2 2 2 2 6 6 2 2 2 2 6 6 2 2 2 6 2 6 6 2 2 6 6 6 6 90 90 99 90 90 90 99 90 99 90 90 90 90 90 99 90 90 90 91 90 99 90 90 91 91 90 90 90 90 90 99 90 99 99 90 90 90 99 90 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1081 1000 1000 1081 1000 1050 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 131.318.575 41.571.683 49.488.567 40.243.325 15.000 38.573.854 8.453.632 2.150.000 1.450.000 26.420.222 100.000 2.772.669 2.622.669 150.000 13.630.439 6.123.797 2.015.642 2.851.000 2.390.000 250.000 37.266.473 7.029.704 26.499.016 87.750 1.850.003 1.800.000 28.126.609 20.695.609 2.400.000 91.000 20.000 4.890.000 30.000 3.726.912 3.726.912 19.392.049 13.484.038 5.000.000 908.011 3.899.549 2.199.549 1.390.000 310.000 11.986.303 3.167.451 818.852 5.500.000 1.000.000 500.000 1.000.000