DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400300 300 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20GK 2408 5113 20GK 2582 5113 20GK 3166 5113 20GK 3365 5113 20GK 5013 5113 20GK 5083 5113 20GK 5154 5113 20GK 7106 5113 20RK 5113 20RK 0001 5113 20RK 0011 5113 20RK 0012 5113 20RK 0013 5113 20RK 0014 5113 20RK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Belo Horizonte - MG Projeto apoiado(unidade) 10 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Diamantina - MG Projeto apoiado(unidade) 10 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Uberlândia - MG Projeto apoiado(unidade) 2 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Volta Redonda - RJ Projeto apoiado(unidade) 1 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Pelotas - RS Projeto apoiado(unidade) 1 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de São Borja - RS Projeto apoiado(unidade) 1 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de Tramandaí - RS Projeto apoiado(unidade) 1 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - FRIPERJ - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 1 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional Estudante matriculado(unidade) 85 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia Estudante matriculado(unidade) 10000 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre Estudante matriculado(unidade) 20405 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas Estudante matriculado(unidade) 46304 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima Estudante matriculado(unidade) 8727 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará Estudante matriculado(unidade) 84759 12 364 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 3 4 3 3 4 3 3 3 3 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 2 2 2 2 2 2 7 2 2 7 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 99 90 90 91 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 90 91 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1081 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1081 1000 700.000 700.000 1.000.000 1.000.000 200.000 200.000 500.000 500.000 200.000 200.000 300.000 300.000 200.000 200.000 250.000 250.000 5.362.608.232 3.100.000 1.300.000 1.100.000 700.000 33.136.449 30.046.890 389.559 2.700.000 84.264.915 42.397.918 349.864 2.849.622 18.103.195 6.718.129 300.000 13.546.187 95.883.634 80.255.271 7.675.487 184.032 6.518.844 250.000 1.000.000 23.493.962 20.450.141 2.158.126 885.695 252.116.265 232.359.025 13.840.160 1.012.610 224.834