DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400301 301 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20RK 0016 5113 20RK 0017 5113 20RK 0020 5113 20RK 0021 5113 20RK 0022 5113 20RK 0023 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá Estudante matriculado(unidade) 15653 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins Estudante matriculado(unidade) 21457 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste Estudante matriculado(unidade) 21302 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão Estudante matriculado(unidade) 37022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí Estudante matriculado(unidade) 18000 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará Estudante matriculado(unidade) 38192 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte Estudante matriculado(unidade) 12414 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 4 4 4 4 3 3 3 4 4 3 3 3 4 4 4 4 3 3 3 4 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 91 91 90 90 90 90 91 90 90 91 90 90 90 90 50 90 90 91 91 90 90 90 91 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1050 1051 1081 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1051 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1051 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1050 1051 1000 1000 185.000 3.000.000 592.838 901.798 27.024.812 21.080.583 1.703.082 2.076.605 884.542 1.280.000 65.872.961 54.717.515 5.556.442 3.202.883 627.090 552.674 62.357 1.154.000 72.563.004 66.830.202 1.377.098 2.155.969 2.199.735 105.652.360 91.208.352 5.366.845 7.073.687 50.000 1.853.476 100.000 84.697.000 72.518.783 6.507.799 5.670.418 132.395.578 121.759.761 6.878.079 359.125 2.000.000 300.000 300.000 798.613 209.172.038 150.000 178.257.689 21.865.047 1.731.905 250.000 2.073.289 3.750.000 235.708 40.000 818.400