DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400302 302 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20RK 0025 5113 20RK 0026 5113 20RK 0027 5113 20RK 0028 5113 20RK 0029 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba Estudante matriculado(unidade) 49884 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco Estudante matriculado(unidade) 56212 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas Estudante matriculado(unidade) 23633 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe Estudante matriculado(unidade) 29100 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia Estudante matriculado(unidade) 68847 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais Estudante matriculado(unidade) 48161 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 2 2 2 6 6 2 2 6 2 2 2 2 2 6 2 2 2 6 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 2 6 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 6 6 90 90 91 90 99 90 90 90 90 90 90 91 91 90 90 90 90 90 90 90 91 91 90 90 90 90 90 90 91 99 90 90 90 91 91 90 90 90 90 50 50 90 90 90 91 91 90 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1081 1000 1050 1000 1000 1050 1081 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1051 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1050 1081 1000 1050 1000 1000 159.416.347 148.937.860 5.456.040 168.576 2.026.000 500.000 1.326.276 801.595 200.000 203.551.951 169.649.982 19.673.268 3.714.130 430.623 69.729 1.500.000 5.379.833 2.080.997 53.389 1.000.000 72.611.512 62.455.387 6.342.355 3.645 90.125 1.000.000 140.000 2.500.000 80.000 83.031.779 72.680.614 3.447.919 6.703.246 150.000 50.000 199.000.655 167.591.974 21.687.588 736.326 446.548 400.000 4.388.395 2.549.824 1.200.000 930.249.462 7.212.806 1.245.447 681.016.493 192.574.337 7.700.000 23.754.125 1.582.123 900.000 1.100.000