DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400303 303 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20RK 0032 5113 20RK 0033 5113 20RK 0035 5113 20RK 0040 5113 20RK 0041 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo Estudante matriculado(unidade) 22000 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado(unidade) 186996 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo Estudante matriculado(unidade) 64582 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul Estudante matriculado(unidade) 9100 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná Estudante matriculado(unidade) 36581 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina Estudante matriculado(unidade) 36684 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 4 4 4 4 3 3 4 4 3 3 3 3 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 3 3 3 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 3 3 3 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 6 6 2 2 2 2 6 6 2 2 6 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 2 2 2 6 2 2 2 90 90 90 99 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 90 99 90 90 91 91 90 99 90 90 90 99 90 90 90 91 90 50 50 50 90 90 90 91 91 90 90 90 90 90 90 90 90 91 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1050 1051 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1081 1000 1000 1000 1050 1081 1000 1050 1081 1000 1050 1000 1000 1050 1051 1081 1000 1000 1050 1000 8.774.263 3.739.868 250.000 400.000 88.359.557 74.867.336 8.692.221 800.000 4.000.000 549.528.460 429.022.685 94.612.102 5.256.962 2.300.000 8.583.107 4.095.604 5.158.000 500.000 205.304.635 159.142.715 27.405.241 8.949.426 96.385 868.000 4.550.000 1.807.140 1.505.728 450.000 530.000 43.661.918 39.069.929 884.007 2.113.700 111.500 1.482.782 357.011.677 4.633.690 12.000.000 1.000.000 297.036.247 14.663.274 4.556.196 1.097.451 100.000 1.000.000 6.023.797 4.389.011 212.011 6.300.000 4.000.000 146.535.540 121.371.302 17.656.060 47.290