DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400304 304 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20RK 0043 5113 20RK 0051 5113 20RK 0052 5113 20RK 0053 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Estudante matriculado(unidade) 28589 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso Estudante matriculado(unidade) 26194 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás Estudante matriculado(unidade) 29983 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal Estudante matriculado(unidade) 68918 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul Estudante matriculado(unidade) 54353 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 4 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 3 3 3 3 4 4 3 3 3 3 3 4 4 4 4 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 3 3 3 3 4 4 4 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 6 2 2 2 6 6 2 2 2 6 2 2 2 2 2 2 6 2 2 6 6 2 2 2 2 6 7 2 2 2 7 2 2 2 6 2 2 2 6 91 90 90 50 90 90 90 91 91 90 99 90 90 90 90 99 90 90 91 90 90 90 90 90 91 91 99 90 90 90 99 90 90 91 91 90 90 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1050 1000 1050 1050 1000 1050 1081 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1051 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1051 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1051 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1050 1051 1000 588.000 2.872.888 4.000.000 480.102.082 1.500.000 403.953.742 28.501.079 134.319 17.101.029 433.011 2.496.000 2.297.000 13.057.302 6.400.000 377.600 3.048.000 803.000 101.147.520 85.770.270 6.374.441 5.991.594 650.000 1.576.312 784.903 123.704.074 99.581.728 13.570.429 241.073 800.844 2.200.000 700.000 5.010.000 1.000.000 600.000 295.125.066 125.691.002 70.654.845 13.266.086 1.552.457 600.000 56.853.690 4.405.102 7.459.190 1.107.823 13.534.871 131.793.019 111.379.813 3.026.698 9.743.810 2.200.000 1.809.813 2.134.575 498.310 1.000.000