DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400305 305 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 20RK 3343 5113 20RK 3578 5113 20RK 7337 5113 20RK 7338 5113 20RN 5113 20RN 0001 5113 21D7 5113 21D7 0001 5113 21D7 0011 5113 21D7 0012 5113 21D7 0013 5113 21D7 0014 5113 21D7 0015 5113 21D7 0016 5113 21D7 0017 5113 21D7 0020 5113 21D7 0021 5113 21D7 0022 5113 21D7 0023 5113 21D7 0024 5113 21D7 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ Estudante matriculado(unidade) 35 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Guarulhos - SP Estudante matriculado(unidade) 42 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Xerém - No Município de Duque de Caxias - RJ Estudante matriculado(unidade) 70 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Petrópolis - No Estado do Rio de Janeiro Estudante matriculado(unidade) 70 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional Avaliação realizada(unidade) 16746 Apoio à Educação a Distância Apoio à Educação a Distância - Nacional Projeto apoiado(unidade) 4 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Rondônia Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Acre Projeto apoiado(unidade) 2 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Roraima Projeto apoiado(unidade) 3 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Pará Projeto apoiado(unidade) 3 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amapá Projeto apoiado(unidade) 16 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Tocantins Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - Na Região Nordeste Projeto apoiado(unidade) 2 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão Projeto apoiado(unidade) 38 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Piauí Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Ceará Projeto apoiado(unidade) 2 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado da Paraíba Projeto apoiado(unidade) 1 12 364 12 364 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 3 4 4 4 3 3 3 3 3 4 4 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 4 3 3 3 3 3 4 6 6 6 6 6 6 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 30 90 90 90 91 30 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 50 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1128 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 500.000 150.000 350.000 600.000 200.000 400.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 392.192.273 392.192.273 3.706.952 330.846.487 23.845.275 22.717.187 10.000.000 985.707 90.665 10.850.318 1.000.000 360.000 640.000 15.000 15.000 51.126 51.126 93.553 93.553 61.704 61.704 260.174 260.174 292.302 292.302 217.489 217.489 169.959 84.221 85.738 797.923 597.923 200.000 200.000 200.000 166.306 166.306 246.464 89.383 157.081 210.733 172.015 38.718