DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400306 306 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 21D7 0026 5113 21D7 0027 5113 21D7 0028 5113 21D7 0029 5113 21D7 0031 5113 21D7 0032 5113 21D7 0033 5113 21D7 0035 5113 21D7 0040 5113 21D7 0041 5113 21D7 0042 5113 21D7 0043 5113 21D7 0051 5113 21D7 0052 5113 21D7 0053 5113 21D7 0054 5113 21D8 5113 21D8 0043 5113 21GK 5113 21GK 0033 5113 21GS 5113 21GS 0001 5113 21GS 0011 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado(unidade) 5 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Alagoas Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Sergipe Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia Projeto apoiado(unidade) 2 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 22 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado(unidade) 10 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 6 Apoio à Educação a Distância - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 50 Apoio à Educação a Distância - Na Região Sul Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Paraná Projeto apoiado(unidade) 2 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado(unidade) 51 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Mato Grosso Projeto apoiado(unidade) 1 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Goiás Projeto apoiado(unidade) 4 Apoio à Educação a Distância - No Distrito Federal Projeto apoiado(unidade) 6 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado(unidade) 11 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul Instituição apoiada(unidade) 1 Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro Unidade apoiada(unidade) 1 Internacionalização da Educação Superior Internacionalização da Educação Superior - Nacional Projeto apoiado(unidade) 321 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Rondônia Projeto apoiado(unidade) 1 12 302 12 364 12 364 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F S S S F F F 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 4 3 3 3 3 4 3 3 3 3 4 4 4 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1048 1049 1000 1000 1000 218.379 168.379 50.000 62.233 62.233 126.582 126.582 325.326 168.911 156.415 935.042 852.261 82.781 121.931 100.000 21.931 3.475.692 3.352.637 123.055 28.031 20.627 7.404 75.000 75.000 26.508 26.508 66.288 66.288 832.097 762.097 70.000 155.142 155.142 41.253 41.253 95.377 95.377 482.704 482.704 36.897.031 36.897.031 17.747.031 409.001 18.740.999 500.000 500.000 500.000 14.283.955 4.497.923 4.497.923 15.000 15.000