DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400307 307 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 21GS 0012 5113 21GS 0013 5113 21GS 0014 5113 21GS 0015 5113 21GS 0016 5113 21GS 0017 5113 21GS 0020 5113 21GS 0021 5113 21GS 0022 5113 21GS 0023 5113 21GS 0024 5113 21GS 0025 5113 21GS 0026 5113 21GS 0027 5113 21GS 0028 5113 21GS 0029 5113 21GS 0031 5113 21GS 0032 5113 21GS 0033 5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Acre Projeto apoiado(unidade) 1 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Amazonas Projeto apoiado(unidade) 1 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Roraima Projeto apoiado(unidade) 1 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará Projeto apoiado(unidade) 5 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Amapá Projeto apoiado(unidade) 2 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Tocantins Projeto apoiado(unidade) 2 Internacionalização da Educação Superior - Na Região Nordeste Projeto apoiado(unidade) 3 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Maranhão Projeto apoiado(unidade) 2 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Piauí Projeto apoiado(unidade) 6 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará Projeto apoiado(unidade) 11 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado(unidade) 2 Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Paraíba Projeto apoiado(unidade) 17 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado(unidade) 5 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Alagoas Projeto apoiado(unidade) 2 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Sergipe Projeto apoiado(unidade) 10 Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Bahia Projeto apoiado(unidade) 22 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 65 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado(unidade) 6 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 4 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 111 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 4 3 3 3 3 4 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 91 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 33.285 33.285 118.099 118.099 18.988 18.988 191.071 191.071 43.200 43.200 172.226 172.226 52.095 52.095 255.327 255.327 68.126 68.126 579.751 579.751 240.392 239.030 1.362 164.356 156.856 7.500 640.713 633.713 7.000 405.228 405.228 88.833 88.833 968.180 968.180 1.656.853 1.643.877 12.976 588.582 428.582 160.000 404.534 404.534 465.993 465.993