DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400308 308 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 21GS 0040 5113 21GS 0041 5113 21GS 0042 5113 21GS 0043 5113 21GS 0051 5113 21GS 0052 5113 21GS 0053 5113 21GS 0054 5113 21GT 5113 21GT 0001 5113 21GU 5113 21GU 0001 5113 219V 5113 219V 0001 5113 219V 0015 5113 219V 0029 5113 219V 0031 5113 219V 0033 5113 219V 0035 Internacionalização da Educação Superior - Na Região Sul Projeto apoiado(unidade) 1 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Paraná Projeto apoiado(unidade) 8 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 1 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado(unidade) 14 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso Projeto apoiado(unidade) 4 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás Projeto apoiado(unidade) 4 Internacionalização da Educação Superior - No Distrito Federal Projeto apoiado(unidade) 7 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado(unidade) 8 Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional Projeto apoiado(unidade) 7 Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde - Nacional Projeto apoiado(unidade) 45 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional Instituição apoiada(unidade) 73 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Pará Instituição apoiada(unidade) 4 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado da Bahia Instituição apoiada(unidade) 3 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais Instituição apoiada(unidade) 18 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro Instituição apoiada(unidade) 5 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de São Paulo Instituição apoiada(unidade) 104 12 364 12 364 12 364 F F F F F F F F F F S F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 3 3 3 4 4 3 4 3 3 3 4 3 3 3 3 4 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 6 2 6 7 7 7 6 6 6 6 7 6 6 6 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 99 90 90 99 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 27.720 27.720 265.154 265.154 103.731 103.731 850.835 850.835 106.455 106.455 698.040 698.040 423.579 423.579 139.686 139.686 6.779.089 6.779.089 5.810.647 968.442 14.062.322 14.062.322 14.062.322 146.388.885 24.604.513 17.251.942 1.050.000 5.852.571 450.000 7.102.000 5.300.000 1.802.000 26.900.000 26.900.000 5.650.000 2.650.000 900.000 2.100.000 35.190.000 200.000 34.990.000 2.650.000 1.600.000 1.000.000 50.000