DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400309 309 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 219V 0041 5113 219V 0052 5113 2317 5113 2317 0001 5113 4086 5113 4086 0001 5113 4086 0015 5113 4086 0025 5113 4086 0028 5113 4086 0032 5113 4086 0033 5113 4086 0035 5113 4086 0042 5113 4086 0043 5113 4086 0054 5113 6344 5113 6344 0001 5113 6503 5113 6503 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Paraná Instituição apoiada(unidade) 8 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Goiás Instituição apoiada(unidade) 0 Acesso à Informação Científica e Tecnológica Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional Acesso realizado(milhar) 260943707 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional Instituição apoiada(unidade) 49 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Pará Instituição apoiada(unidade) 1 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado da Paraíba Instituição apoiada(unidade) 3 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Sergipe Instituição apoiada(unidade) 1 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Espírito Santo Instituição apoiada(unidade) 1 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio de Janeiro Instituição apoiada(unidade) 3 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de São Paulo Instituição apoiada(unidade) 1 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Santa Catarina Instituição apoiada(unidade) 1 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio Grande do Sul Instituição apoiada(unidade) 1 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul Instituição apoiada(unidade) 10 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional Ato regulatório publicado(unidade) 76 Censo da Educação Superior Censo da Educação Superior - Nacional Censo realizado(unidade) 1 12 573 12 302 12 364 12 364 F F F F F S S S S S S S S S S S S S S S S S S S S F F F F 3 3 4 3 3 3 3 4 4 4 4 4 3 3 4 3 3 4 3 4 3 3 3 3 3 3 3 3 3 6 7 6 6 2 2 2 2 2 6 6 6 6 7 7 2 6 6 6 6 2 2 2 2 6 2 2 2 2 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 90 91 90 90 91 90 91 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1049 1000 1049 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1049 1081 1049 1000 1000 1000 1000 1000 44.292.371 1 43.792.370 500.000 1 1 421.312.057 421.312.057 421.312.057 552.455.220 334.254.518 36.625.873 171.188.488 23.440.157 100.000.000 3.000.000 500.000 500.000 1.000.000 1.000.000 200.000 200.000 11.800.000 1.500.000 10.300.000 9.316.471 6.116.471 900.000 2.300.000 200.000 200.000 330.000 330.000 194.654.231 36.692.769 146.719.662 5.311.121 5.930.679 200.000 200.000 994.542 994.542 929.586 64.956 655.000 655.000 650.000 5.000