DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400310 310 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 8282 5113 8282 0001 5113 8282 0011 5113 8282 0012 5113 8282 0013 5113 8282 0014 5113 8282 0015 5113 8282 0016 5113 8282 0017 5113 8282 0020 5113 8282 0021 5113 8282 0022 5113 8282 0023 5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional Projeto apoiado(unidade) 5 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia Projeto apoiado(unidade) 15 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre Projeto apoiado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas Projeto apoiado(unidade) 16 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima Projeto apoiado(unidade) 10 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará Projeto apoiado(unidade) 8 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá Projeto apoiado(unidade) 6 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins Projeto apoiado(unidade) 163 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste Projeto apoiado(unidade) 10 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão Projeto apoiado(unidade) 12 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí Projeto apoiado(unidade) 9 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará Projeto apoiado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte Projeto apoiado(unidade) 2 12 364 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 4 3 4 4 4 4 3 4 3 3 4 4 3 4 4 4 4 3 4 4 3 3 4 4 3 4 4 4 3 4 3 3 4 4 6 6 2 2 6 2 2 2 6 2 6 2 2 2 2 6 6 7 2 2 2 2 6 2 6 2 2 6 7 2 2 2 6 2 2 99 99 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1051 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 438.070.553 1.564.960 564.960 1.000.000 2.296.187 200.000 100.000 1.996.187 1.238.207 985.707 252.500 1.600.000 100.000 1.500.000 10.068.390 8.868.390 700.000 500.000 21.088.235 21.088.235 10.249.722 10.249.722 35.572.443 15.672.443 800.000 600.000 18.500.000 2.277.535 789.975 1.426.338 61.222 9.534.343 3.746.802 1.850.000 2.687.541 1.250.000 29.416.285 5.050.723 17.965.562 800.000 5.600.000 4.252.350 1.218.021 3.034.329 7.957.592 60.000 600.000 1.971.414 4.476.178