DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400311 311 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 8282 0025 5113 8282 0026 5113 8282 0027 5113 8282 0028 5113 8282 0029 5113 8282 0031 5113 8282 0032 5113 8282 0033 5113 8282 0035 5113 8282 0040 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba Projeto apoiado(unidade) 108 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco Projeto apoiado(unidade) 53 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas Projeto apoiado(unidade) 6 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe Projeto apoiado(unidade) 12 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia Projeto apoiado(unidade) 31 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais Projeto apoiado(unidade) 47 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo Projeto apoiado(unidade) 316 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 20 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo Projeto apoiado(unidade) 41 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Sul Projeto apoiado(unidade) 6 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 4 3 4 4 4 4 4 4 3 3 4 4 4 4 4 3 3 3 4 4 3 3 4 4 4 4 4 3 4 4 3 3 4 4 3 4 4 4 4 6 2 2 6 7 2 6 6 2 6 2 6 7 2 6 2 2 6 2 6 2 6 2 2 2 6 6 7 2 7 2 6 2 6 6 2 2 2 6 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 91 99 90 90 90 99 90 90 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 99 90 90 90 99 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1051 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1081 1000 850.000 32.512.952 53.000 18.709.952 2.950.000 10.800.000 21.261.945 15.756.945 4.505.000 1.000.000 13.837.170 4.633.692 350.000 1.853.478 1.000.000 6.000.000 5.633.690 4.633.690 1.000.000 37.964.822 30.195.941 42.058 300.000 5.126.823 2.300.000 28.608.982 8.607.711 800.000 8.221.893 8.168.884 310.494 1.400.000 1.100.000 52.750.000 6.500.000 500.000 45.750.000 28.884.052 18.684.257 1.930.000 8.204.795 65.000 3.953.476 2.000.000 1.953.476 5.726.364 4.726.364 200.000 800.000