DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400312 312 Quadro 9C Programação referente à Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212) LDO-2026, Anexo I, Inciso IX. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5113 8282 0041 5113 8282 0042 5113 8282 0043 5113 8282 0051 5113 8282 0052 5113 8282 0053 5113 8282 0054 5113 8282 4109 5113 8282 5293 5113 8282 7394 5113 8282 7396 5113 8282 7400 5113 8282 7401 5113 8282 7402 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná Projeto apoiado(unidade) 91 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 10 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul Projeto apoiado(unidade) 30 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso Projeto apoiado(unidade) 2 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás Projeto apoiado(unidade) 3 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal Projeto apoiado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto apoiado(unidade) 17 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Dois Vizinhos - PR Projeto apoiado(unidade) 0 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Município de Barra do Garças - MT Projeto apoiado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Prédio para Atendimento às Mulheres na UFRJ - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Restaurante, Salas e Auditório na UFF - No Estado do Rio de Janeiro Projeto apoiado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Adequação da Fachada de entrada da UFAL - CAMPUS ARAPIRACA - No Estado de Alagoas Projeto apoiado(unidade) 1 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Modernização de estrutura esportiva do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) - No Estado da Paraíba Projeto apoiado(unidade) 2 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Elaboração do Projeto para Implantação do Hospital Universitário no Campus de Chapecó - No Estado de Santa Catarina Projeto apoiado(unidade) 1 F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F F 3 3 3 4 4 4 4 4 4 3 4 4 3 4 3 4 3 4 3 4 4 4 4 3 4 4 4 4 4 2 6 6 2 2 6 6 2 6 2 2 6 2 2 2 2 2 2 2 2 6 6 6 7 7 7 6 6 7 90 90 99 90 90 90 99 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 90 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1050 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 18.698.468 50.000 300.000 1.000.000 3.759.457 4.039.011 7.650.000 1.900.000 1.908.000 258.000 1.650.000 17.786.218 9.493.022 4.693.196 3.600.000 2.471.414 500.000 1.971.414 5.453.824 232.000 5.221.824 102.100 52.100 50.000 1.162.116 11.000 151.116 1.000.000 1 1 500.000 500.000 3.319.355 1.000.000 2.319.355 4.019.355 4.019.355 1.000.000 1.000.000 400.000 400.000 7.000.000 7.000.000