DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400343 343 Quadro 14B - Detalhamento das Programações Condicionadas por UO LDO-2026, Anexo I, Inciso XV. Valores em R$1,00. Poder Executivo Órgão: 55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Unidade: 55901 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quadro Síntese Código/Especificação Empenhado 2024 PLO 2025 LOA 2025 PLO 2026 LOA 2026 Total 0 2.169.021.006 2.169.021.006 30.000.000.000 30.000.000.000 Programa 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0 2.169.021.006 2.169.021.006 0 0 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0 0 0 30.000.000.000 30.000.000.000 Funcao 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 0 0 30.000.000.000 30.000.000.000 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0 2.169.021.006 2.169.021.006 0 0 Subfuncao 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0 0 0 13.000.000.000 13.000.000.000 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0 0 0 17.000.000.000 17.000.000.000 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0 2.169.021.006 2.169.021.006 0 0 GND 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 2.169.021.006 2.169.021.006 30.000.000.000 30.000.000.000 Fonte 1 - PES 2 - JUR 3 - ODC 4 - INV 5 - IFI 6 - AMT 9 - RES Total 9444 30.000.000.000 30.000.000.000 Total 0 0 30.000.000.000 0 0 0 0 30.000.000.000