DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400344 344 Quadro14B-DetalhamentodasProgramaçõesCondicionadasporUO LDO-2026,AnexoI,IncisoXV. ValoresemR$1,00. Poder Executivo Órgão: 55000 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Unidade: 55901 FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 30.000.000.000 Operação Especial 30.000.000.000 5131 00H5 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade 08 241 13.000.000.000 5131 00H5 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional Beneficiário atendido (unidade): 2.804.869
S
3-ODC
1
90
0
9444 13.000.000.000
13.000.000.000 5131 00IN Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez 08 242 17.000.000.000 5131 00IN 0001 Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional Beneficiário atendido (unidade): 3.354.841
S
3-ODC
1
90
0
9444 17.000.000.000
17.000.000.000 Total 30.000.000.000