DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400533 533 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 1144 Agropecuária Sustentável Valor do Programa Constante da LOA: 18.648.019.234

Programa: 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da

Valor do Programa Constante da LOA: 132.340.405 Participação Social e da Democracia Órgão: 20000 Presidência da República Valor LOA: 132.340.405 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 8.586.850 20101 - Presidência da República 8.586.850 216X Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República 8.041.200 20101 - Presidência da República 8.041.200 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 115.712.355 20101 - Presidência da República 115.712.355 Programa: 1158 Enfrentamento da Emergência Climática Valor do Programa Constante da LOA: 42.517.348.528 Órgão: 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Valor LOA: 15.484.538 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 2.083.767 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 2.083.767 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 13.400.771 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta 13.400.771 Órgão: 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Valor LOA: 22.680.109 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 5.950.000 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima 5.950.000 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 13.233.671 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 13.233.671 21E4 Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima 3.496.438 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 3.496.438 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 42.479.183.881 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 42.479.183.881 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA 42.479.183.881 Programa: 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade Valor do Programa Constante da LOA: 202.660.892 Órgão: 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Valor LOA: 202.660.892 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 26.850.000 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA 26.850.000 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 166.849.453 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 166.849.453 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 2.954.352 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 6.740.170.218 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda 6.740.170.218 0611 Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995, nº 10.437, de 2002 e nº 11.775, de 2008) 50.600.000 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda 50.600.000