DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400534 534 Programas Finalísticos LDO-2026, Anexo I, Inciso XIV. Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Programa: 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade Valor do Programa Constante da LOA: 202.660.892

Programa: 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo Valor do Programa Constante da LOA: 26.227.254

Órgão: 44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Valor LOA: 26.227.254 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 10TT Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 350.000 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 350.000 20WH Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos, Emissões e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 2.700.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 2.700.000 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 17.677.254 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 17.677.254 6925 Licenciamento Ambiental Federal 5.500.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA 5.500.000 Programa: 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia Valor do Programa Constante da LOA: 10.699.274.235 Órgão: 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Valor LOA: 1.012.033.038 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 41.703.207 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 41.703.207 0359 Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) 468.040.642 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 468.040.642 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 103.207.788 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 103.207.788 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 47.031.564 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 47.031.564 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 94.088.405 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 94.088.405 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 245.785.630 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 245.785.630 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 10.322.326 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 10.322.326 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 1.853.476 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta 1.853.476 Órgão: 74000 Operações Oficiais de Crédito Valor LOA: 9.687.241.197 Ação Título Unidade Orçamentária Valor 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 2.954.352 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 2.954.352 21F2 Gestão Territorial e Socioambiental de Paisagens Rurais e dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 6.007.087 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta 6.007.087